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Bariri não receberá recursos do Fehidro em 2019

19 jul, 2019

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Área do novo aterro fica entre Bariri e Bocaina: verba de R$ 494,9 mil do Fehidro, autorizada no ano passado, está sob análise – Reprodução/Google Map

Alcir Zago

O Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré publicou deliberação no início de julho para definir prefeituras, autarquias e organizações não-governamentais (ONGs) que irão receber recursos do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro) e da cobrança pelo uso da água em 2019. Bariri não receberá verbas neste ano.
Ao todo, o comitê pode aplicar neste ano R$ 8,749 milhões, sendo R$ 2,263 milhões do Fehidro (compensação financeira dos aproveitamentos hidrelétricos e dos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu) e R$ 6,486 milhões referentes à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré.
Conforme a secretaria-executiva do comitê, Bariri não foi contemplado em 2019, pois as duas solicitações que foram feitas não se enquadravam no plano de bacia.
Esses foram os dois pedidos: elaboração dos projetos do plano diretor de combate às perdas; e elaboração do cadastro de rede de coleta e afastamento de efluentes.
Em relação a anos anteriores, o órgão informou que o município possui dois projetos em andamento.
O primeiro é a implantação do projeto de combate às perdas de água, com pesquisa de vazamentos não visíveis, fornecimento e instalação de macromedidor de vazão e nível, incluindo monitoriamento via telemetria.
O outro diz respeito à elaboração do projeto de sistema de esgotamento sanitário do bairro Vale do Tietê.

Aterro

A secretaria-executiva do comitê informou também que está em análise projeto aprovado no ano passado para execução e implantação de novo aterro sanitário no município.
O motivo é que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – agente técnico para esse empreendimento – solicitou complementação de documentos.
Conforme noticiado pelo Candeia na edição passada (13 de julho), a Cetesb concedeu à prefeitura de Bariri licença de instalação para o novo aterro, situado entre Bariri e Bocaina. Resta ainda a licença de operação.
Em 2018, o Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré deliberou pelo repasse de R$ 494,9 mil para o novo aterro. Bariri tem de dar contrapartida de R$ 55,3 mil para o empreendimento.
Somente após o sinal verde do agente técnico, o agente financeiro (Banco do Brasil) é chamado para assinar o contrato.
Depois disso, a prefeitura poderá realizar licitação para obras de terraplanagem, cercamento da área e abertura da primeira célula para despejo de rejeitos domiciliares. O dinheiro do Fehidro servirá para as obras iniciais do novo aterro.

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